OS BENEFÍCIOS DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL PARA SANTA CATARINA
Seminário acontece no dia 18 de março, a partir das 9h00, no Centro Sócio Econômico da UFSC.
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Santa Catarina terá um importante incremento econômico a partir deste ano como fornecedora de produtos, serviços e conhecimentos para a exploração do petróleo da camada pré-sal do Campo Tupi, cuja extensão vai do Espírito Santo ao nosso estado. A descoberta das reservas no pré-sal tornarão o Brasil um dos maiores produtores de petróleo e gás natural do mundo. No entanto, para que todo o país – estados e municípios – sejam beneficiados com os proventos dessa riqueza natural, é preciso a definição de um marco regulatório adequado. Isso já está sendo debatido no Congresso Nacional e o projeto que cria o Fundo Social com recursos do pré-sal, teve o parecer do relator, deputado Antonio Palocci (PT/SP), aprovado na última semana de fevereiro.

Os impactos dessa regulamentação na economia catarinense serão o principal tema do Seminário O Marco Regulatório do Pré-sal: a importância para o Brasil e Santa Catarina, que acontecerá no Centro Sócio-Econômico da UFSC, no dia 18 de março. O encontro terá dois painéis. O primeiro discutirá as especificações da produção petrolífera no pré-sal e a cadeia produtiva em Santa Catarina para atender essa nova demanda. O segundo detalhará o marco regulatório e o projeto de lei do Fundo Social como instrumento de combate à pobreza, melhoria da educação, ciência, tecnologia e sustentabilidade ambiental.

INSCRIÇÕES
A promoção é do Instituto Primeiro Plano e a participação no seminário é aberta e gratuita. Mas as inscrições devem ser feitas antecipadamente pelo e-mail contato@primeiroplano.org.br

PROJETO
O Fundo Social é uma poupança de longo prazo a ser feita com recursos do pré-sal para financiar projetos de desenvolvimento social e regional. Esse fundo não deverá pagar gastos permanentes, mas projetos com definição de metas e prazos de execução. Uma das principais modificações feitas pelo relator ao texto original do governo foi a inclusão da saúde pública entre as áreas que terão programas e projetos financiados pelo fundo. Já a polêmica foi a inclusão também da recomposição das aposentadorias com esses recursos. O texto agora está sendo avaliado no Senado e se houver modificações, voltará para a Câmara. Esse é apenas um dos projetos que estão em tramitação na Comissão Especial que discute o marco regulatório do pré-sal. A previsão é que a exploração do petróleo no Campo Tupi comece no final deste ano.

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PROGRAMAÇÃO